Lei proíbe estabelecimento de vender ou conceder mesmo que gratuitamente bebidas aos menores de 18 anosConforme matéria publicada hoje(16) pelo jornal gaúcho “O Nacional”, diversos estabelecimentos vendem bebida a menores, mesmo sabendo que Lei proíbe, punindo teoricamente quem vende ou fornece mesmo que gratuitamente bebida a crianças e adolescentes menores de 18 anos. A lei estabelece pena de detenção de dois a quatro anos e multa a quem "vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida", alguns municípios costumam ter penas especificas.
"É muito tranqüilo comprar cerveja e qualquer tipo de "batida". Até hoje nunca precisei mostrar minha identidade", conta a adolescente G.N. de 16 anos ao jornal O Nacional. Segundo o adolescente A.M. de 14 anos disse em entrevista ao jornal que bebe sempre com seus amigos sem ser barrado. “Não bebo em excesso. Faço isso, pra festejar com os meus amigos. Já comprei cerveja em postinho, em bar e também em boates e nunca pediram um documento de identificação", conta
Os adolescentes é quem bebem, e o comerciante é quem deve arcar com as contas, por desrespeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas a falta de fiscalização é motivo suficiente para entender o porquê dos comerciantes não se intimidarem com as puniçoes.
"É muito tranqüilo comprar cerveja e qualquer tipo de "batida". Até hoje nunca precisei mostrar minha identidade", conta a adolescente G.N. de 16 anos ao jornal O Nacional. Segundo o adolescente A.M. de 14 anos disse em entrevista ao jornal que bebe sempre com seus amigos sem ser barrado. “Não bebo em excesso. Faço isso, pra festejar com os meus amigos. Já comprei cerveja em postinho, em bar e também em boates e nunca pediram um documento de identificação", conta
Os adolescentes é quem bebem, e o comerciante é quem deve arcar com as contas, por desrespeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas a falta de fiscalização é motivo suficiente para entender o porquê dos comerciantes não se intimidarem com as puniçoes.
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