Prefeito de Belo Horizonte publica decreto proibindo uso de isopor em espaços publico da cidade
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta
terça feira (12), no “Diário Oficial do Município” (DOM), Decreto 16.203/2016,
que proíbe a “instalação” de churrasqueiras, coolers ou similares nas ruas ou
em carros estacionados na capital.
Um
cerco àqueles que aproveitam para fazer suas festas em grupo de forma
econômica, levando comidas e bebidas para seus consumo, bem como os que
aproveitam para vender sem autorização do município. A proibição que já
esta vigorando pode gerar a apreensão da mercadoria e multas de R$ 1.178,61,
inclusive agora nas festas de pré-carnaval e carnaval, bem como em jogos e
outros eventos em que a pessoa ou grupo deixar o recipiente no chão nas ruas de
BH.
O
monitoramento ficará a cargo de fiscais da prefeitura, sendo liberado apenas
para os ambulantes cadastrados. Segundo a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, somente os recipientes que puderem ser carregados junto ao corpo e com
bebidas para consumo próprio serão tolerados. A intenção é fazer cumprir o
Código de Posturas, que proíbe qualquer tipo de obstrução de vias públicas.
Eleições 2024 Com a proximidade das eleições municipais que acontecem em 6 de outubro deste ano para Prefeito e Vereador, alguns cartórios eleitorais estão atendendo em horário ampliado. Em Sabará o cartório eleitoral 241 estará aberto das 9 até 17 horas de segunda a domingo, inclusive durante o feriado de 1 de maio Dia do Trabalhador. Esse horário especial acontece até o dia 8 de maio de 2024, último dia para tirar o título , coletar biometria, transferir ou regularizar a situação para as eleições desse ano. Quem ainda não tem a biometria cadastrada precisa buscar atendimento presencial em um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor. Em caso de dúvida, ligue para o Disque-Eleitor – telefones 148 ou (31) 2116-3600, Em Belo Horizonte - segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em Sabará o cartório fica localizado na rua D. Pedro II, numero 218, no Centro Histó...
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