Natural de Baixo Gandu (ES), o deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) sairá candidato em Contagem na sucessão municipal do ano que vem. Cidade que mora há mais de 30 anos e exerceu dois mandatos como vereador. A pré-candidatura do parlamentar foi decidida em debate, no dia 15 deste mês na Casa do Movimento Popular, do qual participaram mais de 500 filiados petistas, segundo dados do partido.
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| Durval Angelo sendo entrevistado.Divulgação Almg. |
Entre suas principais atividades de parlamentar a maioria está ligada as lutas pelos direitos humanos, onde atua como Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Por diversas vezes se colocou em defesa dos direitos principalmente dos infratores e encarcerados. Este ano já protocolou mais de 30 requerimentos homenageando empresas, empresários e pessoas civis, 5 proposta de emenda constitucional (PEC) e 11Projetos de Lei (PL).
Seus projetos de lei que tramitam na Assembléia este ano até o momento, dois estão voltados ao interesse de Contagem. Um deles solicita que a Associação Comunitária Manancial da Vida se torne de utilidade pública. Um outro projeto pede que os herdeiros dos moradores desapropriados em 1943 para a construção do Parque Industrial de Contagem recebam indenizações devidas, cujo processo movido há 67 anos, ainda não foi concluído pela Justiça.
Mercados de BH viram Patrimônio Histórico
Um dos projetos de Durval Angelo, que tramita na casa, se for aprovado autorizará o governo do Estado a antecipar do 5º para o 3º dia útil o repasse de verba para as Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que segundo ele precisam da antecipação para quitarem suas dividas até o quinto dia útil, evitando que elas tenham dividas oriundas do atraso dos pagamentos e tenham que pagar multas.
Em Belo Horizonte o Parlamentar tem como projeto de Lei, uma autorização para que os mercados distritais do Cruzeiro e Santa Tereza se tornem patrimônio histórico.
Projeto Polêmico
Talvez a PL que apresenta mais polemica ao deputado seja a solicitação para que o governo reserve 10% da concentração de obras e serviços da administração publica para os presidiários e outro que institui o sistema de numero fechado para as unidades prisionais, o que na pratica obriga o estado a manter até certo limite presos em suas unidades penitenciarias, resultando numa necessidade de construção de novos presídios.
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